Hospital é condenado a indenizar pais e criança que nasceu com sequelas irreversíveis

O réu terá ainda que pagar pensão mensal vitalícia ao menor.

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba

DF é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento

A decisão foi unânime.

Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

Ministros não acolheram argumentos da defesa sobre a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia

Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Turma entende que estudante gestante tem direito a regime de exercício domiciliar

TRF-1 manteve a decisão anterior, que concedeu à estudante, grávidas de oitos meses, o direito ao regime de exercício das atividades acadêmicas

Hospital deve indenizar vítima

Os pais da vítima serão indenizados por danos morais em cinquenta mil, para cada um, pelo hospital devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte

Ação do Judiciário e do MP garante saúde a criança de mãe portadora de AIDS

Uma liminar deferida pelo juiz da comarca garantiu o início do tratamento no prazo determinado pelos médicos

Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização

O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Evolução da licença maternidade no Brasil e os julgamentos no STF

Por Eduardo Galvão Prado.

Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.

Ação de indenização. Interesse de menor. Ausência de intervenção do Ministério Público. Vício sanável. Danos morais. Erro médico.

Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado

A Decisão foi por maioria dos votos.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.

Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde

Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.

TRF2 nega novos recursos e mantém suspensa posse de Cristiane no Ministério do Trabalho

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

As cláusulas previam o pagamento pelo consumidor de todas as despesas de eventual cobrança extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito